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“O Android não prejudicou a concorrência, impulsionou-a. A plataforma Android é a mais flexível do mercado e equilibra as necessidades de milhares de fabricantes e operadores, de milhares de programadores de aplicações e centenas de milhões de consumidores. Subestimar este equilíbrio irá aumentar os preços, prejudicar a inovação, reduzir as opções de escolha e limitar a concorrência”. afirma Kent Walker SVP and General Counsel
Segue a resposta completa da Google ao Statement of Objections da Comissão Europeia

Post de: Kent Walker, SVP and General Counsel

Android: opção de escolha em cada momento

Em 2007, lançámos o Android, um sistema operativo de código aberto que continua a ser a opção mais flexível do mercado. Nessa altura, os smartphones eram uma raridade cara, apenas disponível para alguns. Quisemos mudar isto – aumentar a escolha e estimular a inovação – e funcionou.
O sistema operativo Android permite que os fabricantes evitem comprar ou criar sistemas operativos móveis bastante caros. O resultado? Actualmente, os smartphones estão hoje disponíveis a preços dramaticamente reduzidos – por pouco mais de 45€ – e tornaram-se muito mais acessíveis a muitas mais pessoas. Hoje, mais de 24.000 dispositivos de mais de 1.300 marcas estão equipados com a plataforma Android. E os programadores europeus podem distribuir as suas aplicações por centenas de milhões de pessoas de todo o mundo. O Android não é ” uma rua Google estreita com sentido único”; mas sim uma avenida movimentada de escolha.
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No passado mês de Abril, a Comissão Europeia (CE) revelou o seu Statement of Objections (SO) onde levantava preocupações sobre como gerimos a compatibilidade do Android e distribuímos as nossas aplicações. A resposta que hoje entregamos mostra como o ecossistema Android equilibra cuidadosamente os interesses dos fabricantes de hardware, operadores de redes móveis, programadores e utilizadores de uma forma que tem potenciado a concorrência. O Android não prejudicou a concorrência, impulsionou-a.
 
Primeiro que tudo, o SO da Comissão Europeia é baseado na ideia que o Android não compete com a Apple. Não partilhamos desta visão. E, aparentemente nem a Apple. Nem os fabricantes, nem os programadores e nem os utilizadores. Na verdade, 89% dos inquiridos que responderam ao inquérito da CE confirmou que o Android e a Apple concorrem. Ignorar esta concorrência é passar ao lado da característica que define o panorama da concorrência nos smartphones.
Em segundo lugar, estamos preocupados porque o documento da CE subestima a importância dos programadores e os perigos da fragmentação no ecossistema móvel. Os programadores – à volta de 1.3 milhões na Europa em 2015 – dependem de uma framework estável e consistente para fazerem o seu trabalho. Qualquer pessoa pode descarregar o sistema operativo Android e modificá-lo como bem quiser. Mas essa flexibilidade também torna o Android vulnerável a um problema conhecido como fragmentação, que assolou sistemas operativos anteriores, como é o caso do Unix e do Symbian. Quando qualquer pessoa pode aceder ao seu código e modificá-lo, como é que se consegue assegurar que existe uma versão comum e consistente do software para que os programadores não se preocupem ou gastem mais para com o desenvolvimento de aplicações para múltiplas versões das suas apps?
 Para lidar com este desafio, trabalhamos com fabricantes de hardware para criar um nível de base de compatibilidade nos dispositivos Android. Mas, de uma forma crítica, nós permitimos modificações e diferenciações acima deste nível de base, o que justifica o porquê de existir uma enorme variedade de equipamentos Android. E este é um ponto chave: os nossos acordos de compatibilidade permitem aos fabricantes alterarem o design, as funções e o aspecto dos seus equipamentos, ao mesmo tempo que proporcionam confiança aos programadores de que podem criar aplicações que correm facilmente e sem quaisquer problemas em milhares de telefones e tablets diferentes. Este equilíbrio estimula a concorrência entre equipamentos Android bem como entre equipamentos Android e iPhones.
O estudo de mercado da Comissão Europeia respondeu que a fragmentação prejudica a plataforma Android. Os programadores preocupam-se com isto e os nossos concorrentes (que não enfrentam o mesmo risco) criticam-nos regularmente. As regras de compatibilidade do Android são críticas para minimizar a fragmentação e para consolidar um ecossistema saudável para os programadores. A proposta da Comissão arrisca-se a tronar a fragmentação ainda pior, prejudicando a plataforma Android e a concorrência nos smartphones. 
 
Em terceiro lugar, a Comissão afirma que não deveríamos disponibilizar algumas aplicações da Google como parte de uma suite. Nenhum fabricante é obrigado a pré-instalar qualquer aplicação da Google num telefone Android. Mas oferecemos aos fabricantes uma suite de aplicações para que quando  um consumidor compra um telefone novo tem acesso imediato a um conjunto de serviços básicos. Os concorrentes do Android , como o iPhone da Apple e o Windows Phone da Microsoft fazem não só o mesmo como também permitem uma escolha reduzida nas apps já incluídas nos seus telefones. No Android as aplicações da Google são apenas um terço das aplicações pré-instaladas no equipamento, ocupando apenas uma fracção muito pequena da memória do equipamento. Sempre que queira, o utilizador é livre para deixar de utilizar qualquer uma das nossas aplicações. E os fabricantes de hardware bem como os operadores podem pré-instalar aplicações concorrentes juntamente com as nossas (algo único entre os equipamentos móveis concorrentes).  Concorrencialmente falando, isto significa que não há exclusão.
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Existem muitas provas que mostram que os consumidores podem sempre facilmente escolher as aplicações que querem – algo que a Comissão reconheceu noutras investigações. Em média, um utilizador Android na Europa descarrega cerca de 50 aplicações adicionais para o seu equipamento. Descarregar e substituir uma app ou um widget é simples – é possível em trinta segundos. Por isso, e só no Google Play, os utilizadores descarregaram 65 mil milhões de aplicações em 2015 – em média, mais de 175 milhões de apps diariamente. E desde 2011, as aplicações que oferecem funcionalidades semelhantes às nossas que estão presentes na suite foram descarregadas quase 15 mil milhões de vezes. Mais uma vez, não existe prova de exclusão.
Muitas aplicações pré-instaladas não têm sucesso e muitas das que não são pré-instaladas tiveram imenso sucesso – basta pensarmos no Spotify ou no Snapchat. A nossa abordagem preserva explicitamente a liberdade de escolha do utilizador.
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A distribuição das receitas geradas pelos nossos produtos (como a Pesquisa Google) juntamente com o Google Play permitem-nos disponibilizar a nossa suite gratuitamente – ao invés, de cobrar uma taxa de licença de utilização. Esta distribuição gratuita é uma solução eficiente para todos – reduz os preços para os fabricantes e consumidores, ao mesmo tempo que permite manter o nosso investimento substancial na plataforma Android e no Google Play. 
Nos dias de hoje, os dispositivos móveis mostram todos os sinais de uma concorrência feroz: uma gama de equipamentos e uma gama de modelos de negócio: sistemas operativos verticalmente integrados como o iOS da Apple; sistemas operativos pagos como o Windows da Microsoft; e sistemas de software em código aberto como o Android. A rápida inovação, a escolha alargada e a queda de preços a que assistimos nos smartphones são as principais características desta concorrência robusta. É a altura perfeita para comprar um smartphone.
A plataforma Android estimulou uma nova geração de inovação e de concorrência. Qualquer que seja a medida de análise, é a plataforma mais aberta, flexível e diferenciada entre as principais plataformas de computação mobile.
Mas, os projectos de código aberto são ecossistemas frágeis. Estas plataformas sobrevivem e crescem com base nas regras que equilibram as necessidades de todos os participantes, incluindo os utilizadores e os programadores. A abordagem da Comissão iria comprometer este equilíbrio e pode involuntariamente acabar por favorecer as plataformas tecnológicas mais fechadas e verticalmente integradas. O que resultaria em menor inovação, em menos escolhas, menor concorrência e em preços elevados. E isto não seria apenas um mau resultado para nós. Seria também um resultado mau para os fabricantes de telefones, para os operadores, para os programadores e, sobretudo, para os consumidores.
E este é um ponto crítico da resposta que entregámos hoje na Comissão Europeia. Estamos ansiosos por continuar a discutir estes pontos tão importantes com a Comissão à medida que este mesmo processo avançar.

João Gata

Começou em vídeo e cinema, singrou em jornalismo, fez da publicidade a maior parte da vida, ainda editou discos e o primeiro dos livros e, porque o bicho fica sempre, juntou todas estas experiências num blogue.

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