Poderá um Youtuber ter os direitos normais de um qualquer outro profissional que trabalhe em media? O Brasil quer dar o pontapé de saída nesta discussão


O mundo divide-se em relação aos Youtubers: se por um lado muitos os consideram como profissionais talentosos e produtores de conteúdos, muitos olham-nos como miúdos mimados e sem graça, ora porque imitam os ídolos ou porque tudo fazem para dar nas vistas… custe o que custar.

Na verdade, ser Youtuber dá tanto trabalho como qualquer outra profissão.

Há quem o faça a tempo inteiro e receba um bom vencimento, há quem o faça de borla para tentar vir a receber esse vencimento e depois há todo um mundo que o faz só porque acha piada à coisa.

Mas, na verdade, estas ocupações profissionais ou amadoras terão de ser encaradas e legisladas porque, e afinal, estamos a falar de um segmento de mercado muito atraente para quem vende e, naturalmente, para alguns que compram. E o mercado tem regras.

O Brasil quer legislar

O Partido Progressista de Pernambuco apresentou em 31/11 , pela mão do Deputado Federal Eduardo da Fonte, um Projecto de Lei protocolado na Câmara dos Deputados.

Objectivo: propor regulamentação para a profissão de Youtuber no Brasil.

E como se chega lá?

Designando o Youtuber como o “produtor que cria vídeos com divulgação na plataforma social Youtube e que conhece amplo alcance de seguidores e afins.”

Se lerem com atenção, notarão que existem falhas nesta proposta, pois ficam de fora todos os outros produtores de conteúdos similares que publicam noutras plataformas bem conhecidas, como o Vimeo, para citar um exemplo.

Confusão ou criatividade?

Esta proposta apresenta outro erro crasso que pode ser bastante nefasto para a possível futura profissão: vincula o profissional ao número de seguidores.

Ora sabendo nós que esse número pode ser comprado, adquirido, alugado, pedido, etc., como provar que Beltrano Youtuber, que tem 1 milhão de seguidores registados mas cada vídeo é visto em média por 30.000, seja melhor, mais capaz e melhor influenciador que Sicrano Youtuber que tem “apenas” 100.000 seguidores registados mas que 90% deles assistem a todas as suas publicações? Ah, pois é!

Mas há mais particularidades: a proposta também pretende proteger os Youtubers de riscos inerentes às atribuições da profissão.

No Artigo 4º, lê-se que “Nenhum Youtuber Profissional será obrigado a interpretar ou participar de trabalho que ponha em risco a sua integridade física ou moral“.

Já no Artigo 13º, exige-se ao empregador “elaborar e implementar medidas de prevenção de acidentes e doenças do trabalho“, independentemente da modalidade de contratação do profissional.

Bom, alguém não está por dentro das competências, liberdades e garantias de um Youtuber para tentar passar algumas “criatividades” neste projecto de lei, mas pelo lado positivo, é de bom tom assumir que as novas profissões têm de ser regulamentadas e que alguém quer seguir em frente.

E este é um princípio.

João Gata

Começou em vídeo e cinema, singrou em jornalismo, fez da publicidade a maior parte da vida, ainda editou discos e o primeiro dos livros e, porque o bicho fica sempre, juntou todas estas experiências num blogue.

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