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Informação legal

Xá das 5 – Tech & Livestyle blog
Cç Duque de Lafões, 13 – 1 esq
1950-099 Lisboa

Número de telefone: +351 912 555 801
Endereço de e-mail: joaogata@xadas5.com

Endereço de e-mail passatempos: passatempo@xadas5.com
Página Web: http://www.xadas5.com

Autor e Director: João Gata

Horta Seca Associação Cultural
Contribuinte No: 510092284

Exclusão de responsabilidade

Esta página Web contém ligações a páginas Web de terceiros (“Links externos”). Estas páginas Web são da responsabilidade dos respectivos operadores. Ao usar os links externos pela primeira vez, o fornecedor verificou os conteúdos alheios quanto à existência de possíveis infracções legais. Nesse momento, não eram evidentes quaisquer infracções legais. O Xá das 5 não tem qualquer influência sobre a configuração actual e futura e sobre os conteúdos das páginas vinculadas através do link. Um controle permanente destes links externos não é razoável para o Xá das 5 sem que existem indícios concretos de que existem infracções legais. No entanto, no caso de haver conhecimento de infrações legais, os links externos em causa serão imediatamente eliminados.

 

Regulamento para Passatempos

O Xá das 5 utiliza a plataforma oficial Socialzed estando de acordo com todas as obrigações legais impostas pelo Facebook.

 

Termos de Condições e Política de Privacidade

1. Participações válidas

Para que a participação no Passatempo via Internet seja válida, o participante tem que ter acedido e aceite a Aplicação Facebook que suporta a acção, bem como cumprido com as restantes disposições do presente regulamento.

2. Condições de exclusão

Qualquer incumprimento das condições constantes do Regulamento pode dar origem à exclusão do participante e à recusa da atribuição do prémio por parte do Promotor, mesmo que o nome do participante tenha sido divulgado no site como premiado.

Mais ainda, serão excluídas da participação no Passatempo, sem aviso prévio, todas as participações que, nomeadamente, estejam numa ou em várias das seguintes condições:
– Participação com recurso a dados de registo falsos, imprecisos ou incompletos;

  • Obtenção de mais do que 4 votos, no mesmo dia, proveniente do mesmo endereço de IP;
  • Suspeita de manipulação, modificação, eliminação ou supressão de dados ou programas informáticos associados ao Passatempo com o intuito de o influenciar de forma incorrecta ou injusta para os outros participantes;
  • Suspeita de utilização de programas informáticos, ou quaisquer outros artifícios técnicos (vulgarmente designados por “hacking” ou “cheating”), permitindo participações automáticas ou de outro tipo para aumentar a pontuação;
  • Suspeita de manipulação da Aplicação Facebook;
  • Suspeita de participação por parte do mesmo indivíduo, ainda que com dados de registo diferentes.

O Promotor reserva-se o direito de excluir participantes por suspeita de alguma anomalia ou interferência conforme decorre das condições de exclusão.

3. Outras condições

O Promotor reserva-se o direito de terminar, alterar, encurtar, atrasar ou prolongar este Passatempo a todo o tempo, no caso de ocorrer alguma actividade ilegal ou fraudulenta ou algum facto externo, fora do controlo da organização, que afecte o bom funcionamento do Passatempo. Nestas circunstâncias, os participantes não terão direito a qualquer tipo de compensação. Qualquer decisão do Promotor neste âmbito será publicada na Aplicação no Facebook.

O Promotor não suportará quaisquer custos associados ao gozo dos prémios, para além dos que sejam expressamente indicados.
O Promotor exclui qualquer responsabilidade por danos e prejuízos de toda natureza que possam dever-se à falha temporal de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do Passatempo mediante o qual se participa na promoção, o defraudamento da utilidade que os utilizadores possam atribuir ao mesmo e, em particular, ainda que não de modo exclusivo, à falha de acesso à aplicação Facebook.
O Promotor não se responsabiliza pelo funcionamento da plataforma Facebook, nem pelos serviços de ligação à Internet, nomeadamente pelo intervalo de tempo decorrente entre o envio da resposta e o seu registo do lado do sistema informático de suporte.
O Promotor não será responsável por participações não recebidas, não reconhecidas ou atrasadas, as quais não serão tidas em conta para efeitos do Passatempo.

Todas as formalidades constantes do presente regulamento são absolutamente determinantes para a atribuição de qualquer prémio nele previsto, pelo que a respectiva preterição ou incompletude implicará sempre a exclusão dos participantes.

Qualquer reclamação ou esclarecimento poderá ser obtido através do email passatempo@xadas5.com .

Qualquer participante, autoriza a Promotora a divulgar o seu nome e foto enviada para quaisquer fins de informação do presente Passatempo, sem que isso lhe dê direito a qualquer compensação.

4. Política de Privacidade

O participante toma conhecimento e concorda com o envio dos seus dados para utilização e tratamento para fins de personalização e configuração da aplicação.

O Promotor garante a confidencialidade dos dados pessoais dos participantes. O fornecimento dos dados pessoais é necessário para poder participar nesta promoção, bem como para a sua correcta gestão e entrega dos prémios e acontece através da plataforma do Facebook. Só serão consideradas participações com dados correctos. Os dados recebidos são processados e tratados de acordo com a Lei 67/98 da Protecção de Dados Pessoais e destinam-se ao tratamento desta promoção ficando garantido, nos termos da lei, o direito de acesso, rectificação e eliminação.

Ao fornecer os seus dados pessoais, o concorrente declara que os mesmos são verdadeiros. O participante poderá aceder aos seus dados a qualquer momento, para sua alteração ou eliminação futura, bastando para tal contactar o Promotor através do email passatempo@xadas5.com.